Want to Partnership with me? Book A Call

Popular Posts

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Categories

Edit Template

Ministra do Governo Lula desembarca hoje na Paraíba e cumpre agenda na capital

Ministra Esther Dweck vem à Paraíba para assinar termo de cooperação

A VozPB.com.br/mundo/italia-ajuda-brasil-rs.html”>Ministra Esther Dweck assina hoje na Paraíba termo de cooperação para ajudar mulheres em situação de violência. A iniciativa é pioneira e de impacto social, a União, funcionará por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério das Mulheres, junto com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). O  Acordo de Cooperação Técnica, será assinado nesta terça-feira (2), às 9h, no Teatro Paulo Pontes.

O objetivo deste acordo é estabelecer ações conjuntas que assegurem o apoio ao atendimento de um percentual mínimo de 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em contratações públicas federais.

A assinatura do acordo contará com a presença da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacará a importância da iniciativa como um marco na promoção da igualdade de oportunidades e na proteção dos direitos das mulheres. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a assinatura deste acordo é para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

VozPB-wordpress.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2023/12/31181124/lidia_moura.jpeg” alt=”Lídia Moura alerta que 8 de março "era para ser data de celebração, mas feminícidio aumentou e a violência cresceu” width=”542″ height=”321″ srcset=”https://VozPB-wordpress.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2023/12/31181124/lidia_moura.jpeg 1132w, https://VozPB-wordpress.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2023/12/31181124/lidia_moura-150×89.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 542px) 100vw, 542px”/>
Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura destaca visita da ministra

“Estamos dando um passo significativo para garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a oportunidades de emprego que lhes proporcionem autonomia financeira e a possibilidade de reconstruir suas vidas”, disse Lídia Moura.

Com implementação da ministra

O acordo visa não apenas assegurar a reserva de vagas em contratações públicas federais, mas também promover um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para essas mulheres. Por meio de ações coordenadas, a União e o Estado da Paraíba irão implementar programas de capacitação e qualificação profissional de forma contínua.

Este esforço conjunto é reforçado pelo Decreto nº 11.430/23, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, que regulamentou incisos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Este decreto permite que o poder de compra do Estado seja direcionado para garantir a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como promover a equidade de gênero nos ambientes de trabalho.

De acordo com o decreto, nos contratos de serviços contínuos com mão de obra dedicada da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional com quantitativo mínimo de 25 colaboradores/as.

Os licitantes devem destinar pelo menos 8% dos postos de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Essas vagas incluem mulheres trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino, prioritariamente às mulheres pretas e pardas.

A implementação do decreto tem sido conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério das Mulheres (MM) em parceria com entes federativos.

Isso está previsto no Decreto nº 11.430/23, por intermédio de seus organismos de políticas para as mulheres que articulam a identificação e o encaminhamento das mulheres para as vagas.

Compartilhe:

vozpb.online

Redator

A Paríba tem voz

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

VozPB

Redator

A Paraíba tem Voz

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Join the family!

Sign up for a Newsletter.

You have been successfully Subscribed! Ops! Something went wrong, please try again.
Edit Template

© 2024 Todos os direitos reservados