Want to Partnership with me? Book A Call

Popular Posts

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Categories

Edit Template

Juiz nega pedido do Ministério Público para adequação por gastos de R$ 13,8 milhões no São João de Santa Rita

São João de Santa Rita, que promete reunir mais de 60 atrações, é alvo do MP e TCE devido aos gastos. (foto: divulgação/ Secom-Santa Rita)

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido de liminar movido pelo Ministério Público da Paraíba, em ação civil pública, para que a Prefeitura de Santa Rita adeque o São João do município e reduza os gastos com shows. O evento acontecerá de 12 de junho a 7 de julho.

O MPPB apontou excesso de gastos com a festa junina. O Ministério Público destaca que o evento terá “65 atrações artísticas (a exemplo de Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Elba Ramalho etc), a se apresentarem em 17 dias de festas a um custo estimado em R$ 13.852.000,00 (treze milhões oitocentos e cinquenta e dois mil reais). A atração principal (Gusttavo Lima), sozinha, representa um cachê de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). A projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município.”

Ainda segundo o relatório do juiz, o MPPB acusa que “os indicadores da educação de Santa Rita são pífios. Aparece nas derradeiras posições nos rankings da Paraíba e do Brasil. O município está entre as piores notas do Brasil e da Paraíba. Há um longo caminho de investimentos a percorrer para sair da zona de rebaixamento, relata também que a saúde pública de Santa Rita apresenta problemas críticos, a exemplo de falta de medicamentos, insumos e profissionais, conforme relatado em fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (Processo TC 00402/23).”

O Ministério Público busca a suspensão do São João de Santa Rita ou a redução dos gastos considerando a realidade social do município. “Requer em sede de Tutela de Urgência, conforme o art. 12 da Lei 7.347/1985 que seja estabelecido a possibilidade de, no âmbito da presente Ação Civil Pública, que seja concedida a medida liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão que se sujeita a agravo”, diz o relatório do juiz, como apurou o VozPB.

Mesmo havendo um alto custo com shows, de R$ 13,8 milhões, o juiz Gutemberg Cardoso Pereira argumentou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já deixou claro que o município de Santa Rita está arrecadando mais do que gastando e que está convencido de que não existe irregularidade a ser coibida.

Após apresentar também outras razões, o juiz negou o pedido de concessão de tutela de urgência para suspender ou determinar redução de gastos do São João de Santa Rita. “Não vejo razão jurídica para a concessão da LIMINAR e/ou TUTELA DE URGÊNCIA, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço DISCRICIONÁRIO QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO GESTOR PÚBLICO. DENEGO A TUTELA DE URGÊNCIA.”

Saiba mais

 

Confira a decisão, na íntegra

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita.jpeg” alt=”” width=”977″ height=”1306″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita.jpeg 977w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita-299×400.jpeg 299w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita-598×800.jpeg 598w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita-768×1027.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita-150×201.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 977px) 100vw, 977px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita2.jpeg” alt=”” width=”972″ height=”1385″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita2.jpeg 972w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita2-281×400.jpeg 281w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita2-561×800.jpeg 561w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita2-768×1094.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita2-150×214.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 972px) 100vw, 972px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita3.jpeg” alt=”” width=”977″ height=”1359″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita3.jpeg 977w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita3-288×400.jpeg 288w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita3-575×800.jpeg 575w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita3-768×1068.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita3-150×209.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 977px) 100vw, 977px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita4.jpeg” alt=”” width=”980″ height=”1373″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita4.jpeg 980w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita4-286×400.jpeg 286w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita4-571×800.jpeg 571w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita4-768×1076.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita4-150×210.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 980px) 100vw, 980px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita5.jpeg” alt=”” width=”979″ height=”1355″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita5.jpeg 979w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita5-289×400.jpeg 289w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita5-578×800.jpeg 578w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita5-768×1063.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita5-150×208.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 979px) 100vw, 979px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita6.jpeg” alt=”” width=”974″ height=”1367″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita6.jpeg 974w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita6-285×400.jpeg 285w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita6-570×800.jpeg 570w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita6-768×1078.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita6-150×211.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 974px) 100vw, 974px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita7.jpeg” alt=”” width=”980″ height=”1373″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita7.jpeg 980w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita7-286×400.jpeg 286w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita7-571×800.jpeg 571w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita7-768×1076.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita7-150×210.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 980px) 100vw, 980px”/>

VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita8.jpeg” alt=”” width=”980″ height=”1385″ srcset=”https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita8.jpeg 980w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita8-283×400.jpeg 283w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita8-566×800.jpeg 566w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita8-768×1085.jpeg 768w, https://www.VozPB.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sao-joao-santa-rita8-150×212.jpeg 150w” sizes=”(max-width: 980px) 100vw, 980px”/>

 

 

Compartilhe:

vozpb.online

Redator

A Paríba tem voz

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

VozPB

Redator

A Paraíba tem Voz

Bombando

  • All Post
  • Brasil
  • Clima
  • Cotidiano
  • Educação
  • Esporte
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
  • Uncategorized

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Join the family!

Sign up for a Newsletter.

You have been successfully Subscribed! Ops! Something went wrong, please try again.
Edit Template

© 2024 Todos os direitos reservados