Want to Partnership with me? Book A Call

Popular Posts

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Categories

Edit Template

Idoso tem pescoço cortado por cerol em uma das principais avenidas de João Pessoa

Um idoso ficou ferido neste domingo (16) ao trafegar por uma das principais avenidas de João Pessoa, a Cruz das Armas.

Segundo informações obtidas pelo VozPB.com.br/”>VozPB, ele estava pilotando uma moto quando foi surpreendido por uma linha de cerol.

O fato ocorreu nas imediações da antiga maternidade Frei Damião.

A vítima foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Trauma da capital.

Código Penal

A proibição de fabricação ou uso da linha com cerol atinge tanto o ambiente de competição quanto o de lazer privado, em área urbana ou rural. Como será proibida a venda desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores a responsabilização objetiva pelos danos causados se ocorrer a venda e do uso da linha resultarem danos a pessoas ou objetos.

No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso, por exemplo, será punida com detenção de um a três anos e multa.

Para estabelecimentos que descumprirem a lei, a cassação da licença de funcionamento será considerada efeito da condenação.

No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins recreativos, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até à distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Projeto na Câmara

Em fevereiro deste ano, a Cãmara Federal aprovou um projeto da ex-deputada paraibana Nilda Gondim (MDB)  que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas.

A proposta ainda será discutida no Senado.

*VozPB.com.br/”>VozPB com informações de Agência Câmara de Notícias

 

Compartilhe:

vozpb.online

Redator

A Paríba tem voz

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

VozPB

Redator

A Paraíba tem Voz

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Join the family!

Sign up for a Newsletter.

You have been successfully Subscribed! Ops! Something went wrong, please try again.
Edit Template

© 2024 Todos os direitos reservados